No STF ser o que não se é, é...

Difícil entender muitas coisas no Brasil, por exemplo, informações dadas

por  núcleos estatísticos que se dizem confiáveis, e até acredito, com  os

comentários de  experts, que também se dizem confiáveis. Aí já tenho as

minhas muitas dúvidas, acho que alguns deles moram em outro país.

Nesses últimos dias a imprensa tem dado muito espaço ao ECA, em vir-

tude  das  informações que chegam  sobre  a  violência a que são acome- 

tidos  jovens e  adolescentes, e que cometem  também. Grande parte da 

população, e até renomados juristas, acham que já é hora da redução da

menor idade e que o ECA tenha mais efetividade, seja mais presente.

Nesses últimos trinta anos o número de homicídios com jovens de até 19

anos cresceu 346%, um avanço absurdo e assustador, principalmente  se

considerarmos que o trafego de drogas é uma das causas dessa absurda

estatística, e nela está inserida a impunidade dada pelo ECA.

Há juristas que dizem que este estatuto não privilegia jovens infratores e

dizem ainda: "A falta de informação e clareza em algumas nomenclaturas

jurídicas faz com que a maior parte da população pense que esses meno-

res infratores fiquem impunes perante a lei, não é todo cidadão que com-

preende o sentido de inimputabilidade, para alguns é sinonimo de ausên-

cia de lei".Vamos a alguns casos: Um rapaz de dezessete anos que já co-

teu 05 homicídios Um menor infrator se só pode ficar apreendido por 03

anos aos vinte estará em liberdade. Isto não é ausência de lei? Outro ca-

so:  Duas meninas  de doze  anos  mataram outra de também doze  anos,

arrancaram-lhe o coração e deram para o irmão de uma delas brincar,di-

zendo  que era um coração de porco. Não  podem ser apreendidas. Isso

não é  ausência de lei? Uma  outra  menina  de doze anos foi repreendida 

pelo  pai, botou  veneno  na comida do mesmo, não pode ser presa. Isso 

não é falta de lei? Em São Luís-Ma um adolescente de l7 anos estava en-

volvido em 30 homicídios, l4 dos quais havia cometido sozinho. Será que

vai ficar recluso só até os vinte anos? Se for? Não é ausência de lei?

Ainda sobre a inimputabilidade (ausência de lei) o ministro Marco Aurélio

do STF referindo-se à imprensa: "SER O QUE NÃO SE É, É ERRADO.

Imprensa não é justiça. Esta relação é um remendo. Um desvio institucio-

nal. Jornal não é fórum, repórter não é juiz. Nem editor é desembargador.

E  quando, por acaso, acreditam ser, transformam a  DIGNIDADE da in-

formação na ARROGÂNCIA da autoridade que não têm".

Quando o Sr. Ministro assim se reporta, falando em ser o que não se é, é

errado, quando fala em dignidade e arrogância, até me surpreendo vendo,

no tribunal maior desse país, que o discurso não mostra o comportamento

dos que ali, como o senhor, deveriam conduzir, guardar e defender nossas

leis e a soberania de um povo. Digo isso por que é deprimente ouvir o que

dizem do comportamento e alguns membros dessa casa, e o pior é que al- 

gumas vezes é  dito pelos próprios pares.

Um ministro desse tribunal após ter sido chamado de inseguro por um seu 

par respondeu em tom duro chamando-o de: "Ridículo", "brega", "caipira",

"corporativo", "desleal", "tirano" e "pequeno" e mais fez uma serissima acu-

sação, disse: O ministro Cezar Peluso é um manipulador de resultados de

julgamentos de acordo com seus interesses. ISSO É GRAVE. Um outro

caso também entre dois ministros, em que um diz: "V. Exa está destruindo

a  justiça dese país. V.Exa está na mídia destruindo a credibilidade do ju-

diciário brasileiro. V.Exa quando se se dirigir a mim não está falando com

seus  capangas  de  Mato Grosso". Será que isso é grave? Agora vejam o 

que  diz  a FRENTE NACIONAL DOS  BACHARÉIS  EM DIREITO -

FNBD NACIONAL - PE. É triste mas disseram. Deixo bem claro que só

estou  aqui transcrevendo o que  li. "O MINISTRO DO STF  RICARDO

LEWANDOWSKI  É O JUIZ  MAIS  PILANTRA E CORRUPTO DO

JUDICIÁRIO  BRASILEIRO. MANDOU  INTERROMPER  UMA IN-

VESTIGAÇÃO  ONDE  JUÍZES  SÃO  ACUSADOS  DE  RECEBER 

R$ 700.000,00 DE AUXÍLIO MORADIA (obs. ele também recebeu).

Agora vamos falar do SER O QUE NÃO SE  É, É ERRADO. E ser o 

que se é, é o quê? Uma....cuidado para não sujar os pés.

José João

19/07/2.012

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